Herança recebida durante o casamento é dividida na separação?
Perder metade de uma herança no divórcio é um medo comum, e na maioria dos casos ele não se confirma. Ainda assim, alguns detalhes podem mudar o resultado.
A regra protege o herdeiro
No regime de comunhão parcial, a herança e a doação recebidas por apenas um dos cônjuges não se comunicam. Ou seja, em regra, continuam pertencendo só a quem recebeu.
Onde mora o cuidado
O ponto de atenção está no que se faz com esse valor. Se a herança em dinheiro é usada para comprar um bem, é importante conseguir demonstrar essa origem, o que se chama sub-rogação. Sem essa prova, o bem novo pode ser tratado como adquirido na constância e virar objeto de partilha.
O regime muda tudo
Na comunhão universal, a lógica é outra, e a herança pode se comunicar. Por isso, saber qual é o seu regime é sempre o primeiro passo.
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Falar no WhatsAppEste conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Saiba mais sobre divórcio e partilha de bens.