Política de privacidade e cookies
1. Quem é responsável
A Spindola de Ataides Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 68.145.148/0001-58), que atua sob o nome Spíndola de Ataídes Advocacia, de Juliana Barreto Spíndola de Ataídes, advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 38.776, é a responsável pelos dados tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
2. O que este site coleta
Solicitação de e-books. Nas páginas dos e-books, pedimos nome, WhatsApp (com DDD) e e-mail. Além disso, registramos a data e a hora da solicitação, a página solicitada e, quando identificável, a origem da visita (por exemplo, o endereço de onde você veio ou o aplicativo usado, como o navegador do Instagram) e se você clicou no botão de download. Também mantemos contadores anônimos de visitas e downloads de cada e-book, sem nome, e-mail ou outro dado que identifique você. O download é liberado na própria página: o arquivo não é enviado por e-mail.
Comunicações opcionais. Em campo separado, facultativo e desmarcado por padrão, você pode autorizar o escritório a entrar em contato e enviar conteúdos jurídicos informativos por WhatsApp ou e-mail. O download não depende dessa autorização. Não enviamos campanhas automáticas e não usamos seus dados para outra finalidade sem informar você e sem base legal adequada. Você pode retirar a autorização quando quiser.
Contato por iniciativa sua. Este site não tem formulário de contato. Ao tocar nos botões de WhatsApp ou de telefone, você é levado ao aplicativo ou à ligação. As informações que você enviar (como nome, número e mensagem) são usadas para responder ao seu contato. O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política própria.
Dados de navegação, somente se você aceitar. Com o seu consentimento, usamos o Google Analytics 4 para medir páginas visitadas, tempo de visita, tipo de aparelho e navegador, localização aproximada e cliques nos botões de contato. Segundo o Google, o Analytics 4 não registra nem armazena endereços IP. Não enviamos ao Analytics nome, telefone, e-mail, número de processo nem o conteúdo de conversas.
Registros técnicos. A hospedagem do site pode registrar dados de acesso (como endereço IP, data, hora e página) por razões de segurança e de funcionamento.
3. Para que usamos e com que base legal
- Responder ao seu contato e conduzir a conversa inicial, a pedido seu (LGPD, art. 7º, V).
- Registrar a sua solicitação e liberar o download do e-book, a pedido seu e mediante o seu consentimento, manifestado ao enviar o formulário (LGPD, art. 7º, I e V).
- Medir, de forma agregada e anônima, as visitas e os downloads de cada material, para avaliar o desempenho das páginas (LGPD, art. 7º, IX).
- Entrar em contato e enviar conteúdos jurídicos informativos por WhatsApp ou e-mail, somente se você marcar a autorização opcional, mediante consentimento específico. Você pode retirá-la quando quiser.
- Medir o uso do site e melhorar o conteúdo, mediante o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). Você pode recusar sem prejuízo ao uso do site.
- Manter a segurança e o funcionamento do site (LGPD, art. 7º, IX).
4. Cookies
Cookies de medição só são criados se você aceitar o aviso exibido na primeira visita. Se você recusar, nenhum cookie de medição é criado e nenhum script do Google Analytics é carregado.
- _ga: distingue visitantes de forma anônima. Validade de até 2 anos.
- _ga_PVXYHYLFFB: mantém o estado da sessão de medição. Validade de até 2 anos.
Você pode mudar a escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé de qualquer página, ou pelas configurações do seu navegador.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os cadastros são guardados em banco de dados da Google (Firebase/Firestore), com acesso restrito à advogada, e o site é hospedado pelo Netlify; ambos atuam como operadores, para armazenar e disponibilizar as informações. O Google Analytics é usado somente se você aceitar os cookies de medição. Também há tratamento pela Meta (WhatsApp, quando você inicia uma conversa) e o provedor de hospedagem do site. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para outras finalidades. Esses serviços podem tratar dados em outros países, conforme as próprias políticas e as hipóteses previstas na LGPD.
6. Informações jurídicas e sigilo
O conteúdo deste site e dos e-books é educativo e informativo e não substitui a orientação jurídica individualizada. O envio de uma mensagem não estabelece, por si só, a contratação dos serviços. Evite enviar documentos ou detalhes sensíveis do seu caso antes de uma conversa inicial com a advogada.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação de dados, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, entre outros direitos previstos no art. 18 da LGPD. Para isso, fale com o escritório pelo WhatsApp ou pelo telefone (61) 3642-4590, informando o e-mail ou o WhatsApp usado no cadastro.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Os cadastros dos e-books são mantidos enquanto forem úteis à finalidade informada ou até você pedir a exclusão ou retirar o consentimento. As conversas de atendimento são mantidas pelo tempo necessário para o contato e para o cumprimento de deveres profissionais. Os dados de medição seguem as configurações de retenção da ferramenta de análise.
9. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. A data de revisão aparece no início da página.